04/08/2023 12:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
04/08/2023 12:06

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/07/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/07/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/07/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/07/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
03/07/2023 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 15:49

Sentença confirmada - por unanimidade
25/06/2023 22:47

Lavrada Certidão
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 26/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000821-72.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: REGINA CELIA KRAICHETE LENTINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB RJ047341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
30/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 13:00 Sequencial: 124
29/05/2023 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
04/05/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/04/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 13:16

Conhecido o recurso e provido
20/04/2023 11:15

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
12/04/2023 12:59

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
11/04/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/02/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/02/2023 16:05

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
06/02/2023 13:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
06/02/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/12/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 16:12

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
16/12/2022 13:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 15 - Remetidos os Autos - 13/12/2022 16:20:11
14/12/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
13/12/2022 16:20

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
05/12/2022 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB16)
05/12/2022 12:43

Alterado o assunto processual
05/12/2022 10:39

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB04 -> CODRA
02/12/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/11/2022 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/11/2022 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB25 para GAB04)
10/11/2022 14:12

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
10/11/2022 10:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
10/11/2022 07:06

Declarada incompetência
14/10/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/10/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
07/10/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/10/2022 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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