TRF2 - 0016532-02.2018.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 11:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
-
28/08/2023 11:37
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
-
25/08/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/08/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/08/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
03/08/2023 18:07
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/08/2023 19:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/08/2023 16:41
Juntada de Petição
-
14/07/2023 10:13
Juntada de Petição
-
11/07/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/07/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 14:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/06/2023 17:17
Juntada de Petição
-
06/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0016532-02.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/05/2023 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/03/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/03/2023 18:47
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 13:17
Distribuído por prevenção - Número: 00634280620184025117/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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