STJ - 5003607-35.2023.4.02.0000

12/11/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 12/11/2024

17/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 423713/2024 - AgInt

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0423713 - AgInt no AREsp 2606412 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA AGLAIZ FALCAO AZEVEDO, MARGARETH CAVALCANTE FALCAO e FERNANDA CAVALCANTE FALCÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00423713/2024 - AgInt no AREsp 2606412/RJ

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00423713/2024 - AgInt no AREsp 2606412/RJ

24/09/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/09/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/09/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 423713/2024 - AgInt

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0423713 - AgInt no AREsp 2606412 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito

19/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/08/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 423713/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 212.

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 423713/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 423713/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 423713/2024

23/05/2024 14:50

Protocolizada Petição 423713/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

08/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

06/05/2024 22:10

Não conhecido o recurso de FERNANDA CAVALCANTE FALCÃO, MARGARETH CAVALCANTE FALCAO e MARIA AGLAIZ FALCAO AZEVEDO

25/04/2024 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO