TRF2 - 5004129-62.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

OAB: 005525/ES

CPF *58.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

JANIA APARECIDA DIAS

CPF *77.***.*12-23

Advogados

ABEL PAZINI CARVALHO

OAB: 031614/ES

CPF *88.***.*18-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 08:54

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2023 08:54

    Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023

  • 31/08/2023 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/08/2023 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/08/2023 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 04/07/2023 23:38

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50146053620194025001/ES

  • 04/07/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 10:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/07/2023 10:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 14:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/06/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 13:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004129-62.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: JANIA APARECIDA DIAS ADVOGADO(A): ABEL PAZINI CARVALHO (OAB ES031614) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/06/2023 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 02/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 22/05/2023 06:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/05/2023 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/05/2023 21:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/05/2023 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 11/04/2023 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 19:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/04/2023 19:53

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 12:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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