TRF2 - 5078900-68.2022.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 15:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/08/2025 12:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO39
-
13/08/2025 12:10
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
-
13/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
-
06/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 201 e 202
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
-
15/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202
-
14/07/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
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14/07/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
-
14/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202
-
11/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2025 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 109
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11/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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04/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 183, 184 e 185
-
03/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
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02/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185
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30/05/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
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30/05/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
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30/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185
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29/05/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 17:16
Retirado de pauta
-
27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169
-
27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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19/05/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
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19/05/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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16/05/2025 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/05/2025 08:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 73
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15/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 02:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
07/04/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160, 162 e 161
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
-
17/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
-
07/03/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141
-
19/02/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
19/02/2025 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
19/02/2025 03:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
19/02/2025 03:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
19/02/2025 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
19/02/2025 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
17/02/2025 14:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/02/2025 12:31
Juntada de Petição
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14/02/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
14/02/2025 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
12/02/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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12/02/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/02/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/02/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/02/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/02/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/02/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/02/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/02/2025 17:12
Julgado procedente o pedido
-
07/10/2024 17:43
Conclusos para julgamento
-
07/10/2024 17:26
Juntado(a)
-
07/10/2024 17:17
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 07/10/2024 15:30. Refer. Evento 132
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07/10/2024 17:17
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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28/08/2024 13:45
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 07/10/2024 15:30
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21/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126
-
12/08/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
12/08/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
09/08/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 11:32
Despacho
-
07/08/2024 16:17
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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19/07/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
-
07/06/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
07/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
04/06/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 10:47
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/03/2024 15:33
Conclusos para julgamento
-
29/01/2024 14:33
Juntada de Petição
-
18/12/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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22/11/2023 21:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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22/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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13/11/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 99 e 98
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
24/10/2023 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 22:49
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 13:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/10/2023 13:57
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/10/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
19/10/2023 10:37
Intimado em Secretaria - URGENTE
-
19/10/2023 10:37
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
01/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
16/08/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
16/08/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
07/08/2023 17:18
Intimado em Secretaria
-
07/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 17:18
Despacho
-
07/08/2023 13:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE LUIZ NUNES PEREIRA <br/> Data: 26/09/2023 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOU
-
07/08/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2023 14:33
Juntada de Petição
-
18/07/2023 12:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE09
-
18/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
-
21/06/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/06/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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16/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 11:38
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
30/05/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5078900-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: SOPHIA NUNES DE AZEVEDO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA SILVA DA COSTA (OAB RJ154710) RECORRENTE: DAVI LUIZ NUNES DE AZEVEDO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA SILVA DA COSTA (OAB RJ154710) RECORRENTE: ROSEMARY CUSTODIO DE AZEVEDO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA SILVA DA COSTA (OAB RJ154710) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/05/2023 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/05/2023 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 155
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
-
12/05/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/05/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/05/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 16:16
Determinada a intimação
-
10/05/2023 22:38
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2023 13:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
11/04/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/03/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/03/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 36
-
27/03/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 29, 28, 35, 34 e 33
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 33, 34 e 35
-
12/03/2023 04:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/03/2023 04:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/03/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 37
-
07/03/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/03/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/03/2023 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/03/2023 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/03/2023 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/03/2023 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/03/2023 20:26
Julgado improcedente o pedido
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28/02/2023 23:24
Conclusos para julgamento
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24/02/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/02/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/02/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2023 15:09
Determinada a intimação
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15/02/2023 14:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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14/02/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2023 17:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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22/12/2022 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/12/2022 14:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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07/12/2022 21:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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15/11/2022 22:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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24/10/2022 14:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/10/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 14:01
Decisão interlocutória
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23/10/2022 23:29
Juntado(a)
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23/10/2022 23:29
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2022 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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