TRF2 - 5016004-69.2021.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

YASMIN AMORIM DE MOURA

CPF *69.***.*19-08

MARIA GABRIELLA ALBINO DE MOURA

CPF *09.***.*19-12

GABRIEL LUCAS ALBINO DE MOURA

CPF *96.***.*12-07

Advogados

MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO

OAB: 173999/RJ

CPF *21.***.*03-46

LUIS CLAUDIO GENCIANO SANTOS

OAB: 227863/RJ

CPF *40.***.*58-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 15:39

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 15:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA04

  • 02/10/2023 13:15

    Transitado em Julgado

  • 30/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 30/08/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 30/08/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 29/08/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 15:38

    Decisão interlocutória

  • 27/08/2023 07:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 19/07/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/07/2023 09:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 17/07/2023 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 06/07/2023 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 16/06/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 11:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/05/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016004-69.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: YASMIN AMORIM DE MOURA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO GENCIANO SANTOS (OAB RJ227863) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GABRIEL LUCAS ALBINO DE MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) INTERESSADO: MARIA GABRIELLA ALBINO DE MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 158

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 14/05/2023 00:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 14/05/2023 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 11/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 16:16

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 22:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2023 17:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 19/03/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/03/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/03/2023 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 20:54

    Determinada a intimação

  • 10/03/2023 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 09/03/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 09/02/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/02/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/02/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2023 11:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/01/2023 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/01/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/12/2022 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 05:42

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/07/2022 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2022 19:11

    Despacho

  • 15/06/2022 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 19/05/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 20:01

    Despacho

  • 09/04/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/04/2022 20:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 16:04

    Determinada a intimação

  • 22/03/2022 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/03/2022 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2022 14:39

    Determinada a intimação

  • 18/03/2022 08:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/03/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/03/2022 22:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2022 22:24

    Determinada a intimação

  • 11/03/2022 01:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/03/2022 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/02/2022 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/02/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 21/02/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 14:34

    Determinada a intimação

  • 26/01/2022 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 08:59

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/11/2021 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/10/2021 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 28/10/2021 12:18

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2021 12:18

    Determinada a citação

  • 27/10/2021 20:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2021 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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