STJ - 0000582-93.2021.4.02.5101

18/02/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/02/2025 17:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 20:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 838383/2024 - EDcl no AgInt no

29/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0838383 - EDcl no AgInt no AREsp 2612091 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de CLEIDE LIMA DA SILVA, DARLISE JORGE LEITE, DOMINGOS TOMAS GOMES BICA, EDARME DA SILVA RAMOS, EDENIR DA SILVA XAVIER, EDIVAR HEEREN DE OLIVEIRA, ELIANE GOMES DA SILVA, ELIANE MODESTO, ELIANE NERIS e ELIETE DE OLIVEIRA GOMES Não-ac

18/11/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

12/11/2024 22:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1009728/2024

12/11/2024 22:22

Protocolizada Petição 1009728/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/11/2024

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838383/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2612091/RJ

23/10/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 22/10/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 838383/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3120.

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2024 Petição Nº 838383/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 838383/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 838383/2024

24/09/2024 11:56

Protocolizada Petição 838383/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/09/2024

18/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 440744/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0440744 - AgInt no AREsp 2612091 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CLEIDE LIMA DA SILVA, DARLISE JORGE LEITE, DOMINGOS TOMAS GOMES BICA, EDARME DA SILVA RAMOS, EDENIR DA SILVA XAVIER, EDIVAR HEEREN DE OLIVEIRA, ELIANE GOMES DA SILVA, ELIANE MODESTO, ELIANE NERIS e ELIETE DE OLIVEIRA GOMES e não-pro

06/09/2024 11:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 777747/2024

06/09/2024 10:56

Protocolizada Petição 777747/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2024

04/09/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00440744/2024 - AgInt no AREsp 2612091/RJ

23/08/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/08/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 22/08/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 440744/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3065.

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2024 Petição Nº 440744/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 440744/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

28/05/2024 16:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 440744/2024

28/05/2024 16:17

Protocolizada Petição 440744/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2024

08/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 14:40

Não conhecido o recurso de CLEIDE LIMA DA SILVA, DARLISE JORGE LEITE, DOMINGOS TOMAS GOMES BICA, EDARME DA SILVA RAMOS, EDENIR DA SILVA XAVIER, EDIVAR HEEREN DE OLIVEIRA, ELIANE GOMES DA SILVA, ELIANE MODESTO, ELIANE NERIS e ELIETE DE OLIVEIRA GOMES

26/04/2024 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/04/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/04/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/04/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO