TRF2 - 5001344-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 11:58
Baixa Definitiva
-
13/12/2024 11:57
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
-
13/12/2024 11:53
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/11/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/11/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/11/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/11/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/11/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 05:58
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001344-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/10/2024 10:35
Juntada de Petição
-
03/10/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 143
-
30/09/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
25/07/2023 11:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
24/07/2023 16:25
Juntada de Petição
-
24/07/2023 15:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
19/07/2023 10:14
Juntada de Petição
-
18/07/2023 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/07/2023 13:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/07/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/07/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 19:44
Juntada de Petição
-
10/07/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/07/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/07/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/07/2023 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/07/2023 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 17:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
04/07/2023 17:17
Juntado(a)
-
29/06/2023 15:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/06/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5001344-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA DE MELLO (OAB RJ060314) ADVOGADO(A): JULIO MATUCH DE CARVALHO (OAB RJ098885) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
09/06/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/06/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51
-
09/06/2023 07:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/06/2023 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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06/06/2023 11:12
Retirado de pauta
-
06/06/2023 11:10
Lavrada Certidão
-
05/06/2023 19:52
Juntada de Petição
-
01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001344-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA DE MELLO (OAB RJ060314) ADVOGADO(A): JULIO MATUCH DE CARVALHO (OAB RJ098885) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
18/04/2023 08:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
01/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/03/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/02/2023 19:40
Juntada de Petição
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19/02/2023 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/02/2023 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/02/2023 22:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/02/2023 22:49:32)
-
19/02/2023 22:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/02/2023 22:49:32)
-
19/02/2023 22:47
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 18:12
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 18:12
Concedida a tutela provisória
-
07/02/2023 22:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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