TRF2 - 5003605-62.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

CAMISARIA RABBIT PINHEIROS LTDA

CNPJ: 35.157.586/0001-87

Advogados

RONALDO MARINHO

OAB: 063928/MG

CPF *05.***.*14-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 15:13

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 19:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059819-47.2024.4.02.9666/TRF (RONALDO MARINHO)

  • 30/07/2024 19:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059818-62.2024.4.02.9666/TRF (RONALDO MARINHO)

  • 27/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 19/07/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 18/07/2024 14:41

    Determinada a intimação

  • 18/07/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-46 processada no TRF2 com o no. 50598186220244029666/TRF (RONALDO MARINHO)

  • 22/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-47 processada no TRF2 com o no. 50598194720244029666/TRF (RONALDO MARINHO)

  • 21/06/2024 13:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-46

  • 21/06/2024 13:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-47

  • 30/04/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 90 e 91

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 90 e 91

  • 19/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 11/04/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 10/04/2024 13:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-47

  • 10/04/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/04/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/04/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/04/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/04/2024 13:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-46

  • 14/02/2024 10:41

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/11/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/08/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 17/08/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 16/08/2023 17:24

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 13:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/07/2023 05:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 25/07/2023 05:35

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 22/06/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003605-62.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: CAMISARIA RABBIT PINHEIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO MARINHO (OAB MG063928) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 103

  • 21/03/2023 14:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/03/2023 13:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/02/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/02/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 26/01/2023 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 02/12/2022 12:12

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2022 20:55

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2022 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/06/2022 18:00

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50014367420224025001/ES

  • 13/06/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 09:49

    Determinada a intimação

  • 10/06/2022 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 14:45

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50098298520224025001/ES

  • 28/04/2022 16:34

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50014367420224025001/ES

  • 19/04/2022 14:09

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50098298520224025001/ES

  • 09/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 23/03/2022 08:12

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 23:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 22/03/2022 23:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2022 23:43

    Determinada a intimação

  • 17/03/2022 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 16/03/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/03/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/02/2022 17:18

    Determinada a intimação

  • 17/02/2022 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 17/02/2022 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2022 21:29

    Juntada de Petição

  • 05/02/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 21/01/2022 18:19

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50014367420224025001/ES

  • 19/01/2022 20:53

    Juntada de Petição

  • 19/01/2022 20:52

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50014367420224025001

  • 18/01/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/01/2022 10:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/01/2022 10:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/01/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 10:40

    Concedida a tutela provisória

  • 04/10/2021 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2021 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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