TRF2 - 5057226-39.2019.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ECM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

CNPJ: 39.542.717/0001-09

ELISON COIMBRA MARTINS

CPF *68.***.*71-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 21:11

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/02/2023 14:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 21/12/2022 14:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 16/11/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 16/11/2022 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2022 16:14

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 13:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 01/11/2022 15:46

    Juntada de Petição

  • 01/11/2022 15:45

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 17/10/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 12:17

    Juntado(a)

  • 14/10/2022 12:31

    Decisão interlocutória

  • 14/10/2022 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 14/10/2022 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 14/10/2022 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 09:33

    Juntado(a)

  • 11/10/2022 13:07

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2022 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 12:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/10/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 11/10/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 10/10/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 12:07

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/10/2022 12:06

    Decisão interlocutória

  • 05/10/2022 10:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2022 09:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para julgamento - 04/10/2022 19:27:07)

  • 04/10/2022 19:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/09/2022 11:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 30/09/2022 11:00

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 29/09/2022 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 22:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 27/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/09/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 11:17

    Intimação por Edital

  • 04/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2022

  • 04/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2022

  • 04/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057226-39.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: ECM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA EXECUTADO: ELISON COIMBRA MARTINS EDITAL Nº 510008329811 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ CONTRA ECM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA e ELISON COIMBRA MARTINS, PROCESSO Nº 50572263920194025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ELISON COIMBRA MARTINS, CPF: *68.***.*71-49 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 824, natureza: Dívida Ativa não-tributária, para crédito a favor da Exequente de R$ 5.333,22 (na data do ajuizamento - 22/08/2019) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/08/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 03/08/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2022

  • 02/08/2022 15:14

    Expedição de Edital - citação

  • 01/08/2022 13:31

    Determinada a citação

  • 01/08/2022 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 11:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/07/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 29/07/2022 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 28/07/2022 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2022 21:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/07/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 18:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94

  • 15/06/2022 16:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

  • 10/06/2022 10:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/06/2022 12:39

    Determinada a citação

  • 07/06/2022 11:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 02/06/2022 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 01/06/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 17:24

    Despacho

  • 01/06/2022 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2022 13:31

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50572263920194025101

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5057226-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: ELISON COIMBRA MARTINS (EXECUTADO) APELADO: ECM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/11/2021 15:14

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

  • 24/11/2021 15:06

    Recebido o recurso de Apelação

  • 24/11/2021 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2021 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 24/11/2021 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 24/11/2021 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/11/2021 12:20

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 24/11/2021 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2021 11:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/11/2021 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/11/2021 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/11/2021 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2021 21:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/11/2021 20:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

  • 08/09/2021 19:30

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 14:26

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 11:43

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

  • 11/03/2021 17:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/03/2021 18:10

    Despacho

  • 10/03/2021 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2021 13:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 10/03/2021 13:26

    Juntada de Petição

  • 09/03/2021 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/03/2021 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2021 14:07

    Juntado(a)

  • 09/03/2021 13:47

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2021 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2021 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/03/2021 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/03/2021 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2021 10:36

    Juntado(a)

  • 08/03/2021 12:38

    Decisão interlocutória

  • 05/03/2021 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 17:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/03/2021 17:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/03/2021 17:25

    Juntada de Petição

  • 05/03/2021 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/03/2021 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2021 16:07

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/03/2021 16:07

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2021 11:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/02/2021 11:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 02/02/2021 11:37

    Juntada de Petição

  • 29/01/2021 15:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 29/01/2021 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2021 13:18

    Determinada a intimação

  • 29/01/2021 08:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/06/2020 16:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 19/06/2020 16:25

    Juntada de Petição

  • 19/06/2020 15:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 19/06/2020 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2020 03:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 22/05/2020 18:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 01:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 24/04/2020 19:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 27/03/2020 16:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 17/03/2020 21:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 20/02/2020 17:51

    Disponibilização de Edital - no dia 19/02/2020

  • 20/02/2020 15:38

    Intimação por Edital

  • 18/02/2020 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 19/02/2020

  • 17/02/2020 14:59

    Expedido Edital - citação

  • 17/02/2020 13:43

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 13/02/2020 15:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/02/2020 14:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/02/2020 14:40

    Juntada de Petição

  • 07/02/2020 10:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 06/02/2020 20:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/02/2020 15:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 10/01/2020 17:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 06/12/2019 14:27

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/12/2019 16:55

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 02/12/2019 17:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/12/2019 06:51

    Recebimento - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50572263920194025101

  • 27/08/2019 12:40

    Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

  • 26/08/2019 17:33

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 26/08/2019 17:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/08/2019 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2019 11:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 22/08/2019 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/08/2019 20:36

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 22/08/2019 16:57

    Autos com Juiz para Sentença

  • 22/08/2019 16:22

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2019 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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