TRF2 - 0029955-77.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0029955-77.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SOLANGE MARIA CHAVES DOS SANTOS RIOSADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Evento 128 - Abra-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre os termos da manifestação da União quanto o valor indicado referente à Pensão Militar.
Após, voltem conclusos. -
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029955-77.2018.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESEXEQUENTE: SOLANGE MARIA CHAVES DOS SANTOS RIOSADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 30/05/2025 - PETIÇÃO -
29/09/2023 19:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
29/09/2023 18:26
Transitado em Julgado
-
29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
17/08/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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16/08/2023 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/08/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
15/08/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
15/08/2023 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/08/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 18:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0029955-77.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: SOLANGE MARIA CHAVES DOS SANTOS RIOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
12/07/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/06/2023 19:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
29/06/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/06/2023 17:02
Retirado de pauta
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/06/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 12:06
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0029955-77.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: SOLANGE MARIA CHAVES DOS SANTOS RIOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
17/05/2023 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/05/2023 19:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/08/2022 14:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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24/08/2022 13:08
Juntada de Petição
-
02/05/2022 16:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
02/05/2022 16:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/10/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/10/2020 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/10/2020 16:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
09/10/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
06/10/2020 15:06
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
06/10/2020 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/10/2020 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/10/2020 14:29
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/10/2020 14:29
Decisão interlocutória
-
03/08/2020 13:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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29/07/2020 16:43
Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
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14/07/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2020
-
09/07/2020 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/07/2020 15:41
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 83
-
08/07/2020 18:54
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/06/2020 15:01
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
15/06/2020 15:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
12/06/2020 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/06/2020 18:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
08/06/2020 16:35
Juntada de Petição
-
08/06/2020 16:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
03/06/2020 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/06/2020 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/06/2020 16:58
Remessa Interna com Acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/06/2020 16:58
Juntada - Julgamento
-
02/06/2020 16:46
Remessa Interna com Acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/06/2020 16:46
Juntada - Julgamento
-
29/05/2020 12:25
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
29/04/2020 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2020 17:26
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 180
-
28/04/2020 19:24
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/07/2019 12:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
11/07/2019 11:19
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/07/2019 21:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2019
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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