TRF2 - 5004516-53.2021.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

JOAO BAPTISTA DA SILVA

CPF *60.***.*89-68

Advogados

ALEXANDRE CHRISTIANO SOARES WENCESLAO

OAB: 179076/RJ

CPF *18.***.*43-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 13:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5006127-36.2024.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE CHRISTIANO SOARES WENCESLAO)

  • 08/02/2024 17:40

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-23 processada no TRF2 com o no. 50061273620244029666/TRF (ALEXANDRE CHRISTIANO SOARES WENCESLAO)

  • 30/01/2024 15:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*64-23

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 12/12/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/12/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/12/2023 11:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*64-23

  • 01/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 13/11/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 14:57

    Decisão interlocutória

  • 10/11/2023 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 30/10/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 25/10/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 06/10/2023 17:10

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 25/09/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 25/09/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 17:16

    Decisão interlocutória

  • 25/09/2023 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 02/08/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 02/08/2023 19:46

    Decisão interlocutória

  • 02/08/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 15:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/07/2023 10:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02

  • 25/07/2023 10:33

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 23/06/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 16:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004516-53.2021.4.02.5107/RJ (Aditamento: 18) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO BAPTISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHRISTIANO SOARES WENCESLAO (OAB RJ179076) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/06/2023 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 15/06/2023 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 12/06/2023 12:18

    Retirado de pauta

  • 12/06/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004516-53.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 171) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO BAPTISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHRISTIANO SOARES WENCESLAO (OAB RJ179076) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 27/05/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 171

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2023 11:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 18/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/04/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/04/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/04/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/03/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/03/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/03/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2023 14:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/11/2022 08:10

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/10/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/10/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/10/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/10/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 15:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/07/2022 17:25

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/05/2022 13:00

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/05/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2022 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2021 10:25

    Juntada de Petição

  • 20/11/2021 00:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/11/2021 20:16

    Juntada de Petição

  • 19/11/2021 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 21/09/2021 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/09/2021 16:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/09/2021 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/09/2021 13:49

    Determinada a intimação

  • 10/09/2021 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2021 19:11

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02F para RJITB02S) - processo: 50032356220214025107

  • 09/09/2021 13:38

    Declarada incompetência

  • 03/09/2021 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2021 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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