TRF2 - 5001587-40.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO PEREIRA

CPF *64.***.*37-04

Advogados

CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROSA

OAB: 031873/ES

CPF *31.***.*20-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 13:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 19/09/2024 23:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/01/2024 16:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/01/2024 17:03

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2024 17:03

    Recurso Especial Admitido

  • 24/11/2023 11:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/11/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 12:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 23/11/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 26/10/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/09/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 25/09/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/09/2023 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 24/09/2023 21:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/09/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 22/09/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/09/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 15:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001587-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 758) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANTONIO PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROSA (OAB ES031873) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDÊNCIA DA 19ª JUNTA DE RECURSOS DO CRPS (SÃO LUIS/MA) - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - SÃO LUÍS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 758

  • 25/07/2023 13:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 24/07/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/07/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/07/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/07/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/07/2023 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2023 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2023 06:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 18/07/2023 06:08:51)

  • 17/07/2023 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/07/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36

  • 03/07/2023 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/07/2023 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/06/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/06/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/06/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 17:56

    Despacho

  • 28/06/2023 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001587-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 381) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANTONIO PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROSA (OAB ES031873) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDÊNCIA DA 19ª JUNTA DE RECURSOS DO CRPS (SÃO LUIS/MA) - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - SÃO LUÍS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 381

  • 22/05/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 15/05/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 15/05/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 17:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Despacho - 15/05/2023 17:10:17)

  • 15/05/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 08/05/2023 12:38

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 06/05/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/05/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/05/2023 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 23:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/05/2023 23:50

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/05/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 16:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Convertido o Julgamento em Diligência - 03/05/2023 14:41:55)

  • 10/08/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/08/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 05/08/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/08/2022 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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