TRF2 - 5049685-52.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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12/02/2025 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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12/02/2025 14:19
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/02/2025 02:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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19/12/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/12/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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17/12/2024 09:24
Homologada a Desistência do Recurso
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13/12/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/12/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/11/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/11/2024 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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28/11/2024 16:35
Decisão interlocutória
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28/11/2024 14:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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28/11/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/10/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/10/2024 15:10
Determinada a intimação
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27/04/2024 18:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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22/04/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/04/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/04/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2023 18:01
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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06/07/2023 16:46
Retirado de pauta
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16/06/2023 17:02
Retirado de pauta
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049685-52.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 202) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ESTEVAM DUARTE TAVARES JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLA SALES PINTO (OAB RJ125598) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/06/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
09/06/2023 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049685-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ESTEVAM DUARTE TAVARES JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLA SALES PINTO (OAB RJ125598) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
17/05/2023 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/02/2023 17:11
Juntada de Petição
-
01/09/2021 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
01/09/2021 13:15
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/08/2021 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2021
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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