TRF2 - 5001249-39.2022.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA

CPF *14.***.*26-91

Advogados

MARCELO REIS TEIXEIRA

OAB: 111643/RJ

CPF *38.***.*90-38

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO

OAB: 214310/RJ

CPF *71.***.*40-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 13:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5006045-05.2024.4.02.9666/TRF (MARCELO REIS TEIXEIRA)

  • 29/02/2024 12:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5006044-20.2024.4.02.9666/TRF (FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA)

  • 09/02/2024 20:03

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-49 processada no TRF2 com o no. 50060442020244029666/TRF (FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA)

  • 01/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-49 processada no TRF2 com o no. 50060450520244029666/TRF (MARCELO REIS TEIXEIRA)

  • 30/01/2024 15:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*65-49

  • 30/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 18/12/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 18/12/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 13/12/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/12/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/12/2023 09:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*65-49

  • 04/12/2023 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 04/12/2023 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/12/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 18/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/10/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2023 10:57

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2023 17:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/10/2023 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 21/09/2023 12:46

    Juntada de Petição

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 31/08/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/08/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 13:35

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2023 08:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 19/07/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/07/2023 17:21

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 10:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 10:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/07/2023 12:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02

  • 18/07/2023 12:20

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/06/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 19/06/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/06/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 11:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001249-39.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 179) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO REIS TEIXEIRA (OAB RJ111643) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RJ214310) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 27/05/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/05/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/05/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 179

  • 03/05/2023 15:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 02/05/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/05/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/04/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/03/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/03/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/03/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2023 14:04

    Julgado procedente o pedido

  • 28/03/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2022 07:08

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2022 17:50

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 08/11/2022 15:20. Refer. Evento 18

  • 05/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/10/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/10/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/09/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/09/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/09/2022 10:52

    Decisão interlocutória

  • 22/09/2022 18:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/09/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/09/2022 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/09/2022 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/09/2022 16:56

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 08/11/2022 15:20

  • 16/09/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/09/2022 15:30

    Determinada a intimação

  • 16/09/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/07/2022 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 11:47

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 13:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/05/2022 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 21:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/04/2022 15:07

    Juntada de Petição

  • 05/04/2022 14:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/04/2022 14:15

    Determinada a citação

  • 05/04/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 05/04/2022 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2022 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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