TRF2 - 0069827-46.2016.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 17:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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18/12/2023 17:46
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
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14/12/2023 10:01
Juntada de Petição
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/11/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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08/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 07:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2023 07:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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31/10/2023 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0069827-46.2016.4.02.5109/RJ (Pauta: 150) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: GABRIEL GONZALO PENARANDA ELIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): IGOR PAIVA SILVA PIMENTA (OAB RJ131917) ADVOGADO(A): EDSON ANDRADE DE LIMA (OAB RJ146946) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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04/08/2023 17:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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04/08/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/07/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/07/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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04/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 20:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/07/2023 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0069827-46.2016.4.02.5109/RJ (Pauta: 184) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: GABRIEL GONZALO PENARANDA ELIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): IGOR PAIVA SILVA PIMENTA (OAB RJ131917) ADVOGADO(A): EDSON ANDRADE DE LIMA (OAB RJ146946) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184
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31/05/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/03/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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17/03/2022 12:51
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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17/03/2022 11:46
Distribuído por prevenção - Número: 05003070520174025109/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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