TRF2 - 5043524-64.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 17:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
24/10/2024 17:57
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024
-
24/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
-
03/09/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
03/09/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
02/09/2024 11:44
Juntada de Petição
-
30/08/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
30/08/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
30/08/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/08/2024 17:30
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
28/08/2024 17:49
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
28/08/2024 09:35
Recebidos os autos do STF
-
03/04/2024 18:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/03/2024 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/03/2024 13:34
Recurso Extraordinário admitido
-
04/03/2024 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/03/2024 13:34
Recurso Especial Admitido
-
26/02/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/02/2024 07:03
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 11:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
21/02/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 85
-
21/02/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
16/02/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
16/02/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
12/02/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/01/2024 14:38
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/01/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
24/01/2024 18:21
Juntada de Petição
-
24/01/2024 18:21
Juntada de Petição
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 71
-
04/12/2023 12:20
Juntada de Petição
-
02/12/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
02/12/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/11/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/11/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/11/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5043524-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 913) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: TARGET TRANSPORTES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRO RONALDO RIZZATO (OAB ES010250) ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) ADVOGADO(A): JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO (OAB es007288) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 913
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
23/10/2023 18:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
23/10/2023 13:15
Juntada de Petição
-
21/10/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/10/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/10/2023 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2023 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 43
-
31/08/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
31/08/2023 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/08/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/08/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
31/08/2023 14:27
Juntada de Petição
-
30/08/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 19:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/08/2023 19:38
Juntado(a)
-
28/08/2023 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
25/08/2023 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
-
04/08/2023 12:04
Juntada de Petição
-
03/08/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/08/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/08/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/07/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
27/07/2023 16:15
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/07/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
27/07/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 19:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
26/07/2023 17:02
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 14:45
Juntada de Petição
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5043524-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: TARGET TRANSPORTES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRO RONALDO RIZZATO (OAB ES010250) ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) ADVOGADO(A): JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO (OAB es007288) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
05/07/2023 11:22
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB26
-
05/07/2023 11:22
Juntado(a)
-
04/07/2023 15:17
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5043524-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 386) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: TARGET TRANSPORTES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRO RONALDO RIZZATO (OAB ES010250) ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) ADVOGADO(A): JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO (OAB es007288) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 386
-
26/09/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/09/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/09/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/09/2022 15:23
Distribuído por prevenção - Número: 50003841120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 11:29