TRF2 - 5005288-22.2021.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 11:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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07/08/2023 11:40
Transitado em Julgado
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/07/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/07/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2023 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 20:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/07/2023 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005288-22.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: BARROS E PINHO FARMÁCIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONICA FREITAS RISSI (OAB SP173437) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO) INTERESSADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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25/05/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/05/2023 16:01
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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25/05/2023 15:46
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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26/04/2023 12:40
Remetidos os Autos em diligência
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25/04/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/04/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 19:53
Despacho
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11/04/2023 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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07/06/2022 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/06/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/05/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/05/2022 15:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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04/05/2022 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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