10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
26/08/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
25/08/2025 18:41

Juntada de Petição
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
22/08/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 21:33

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2025 14:30

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/02/2025 15:18

Juntada de Petição
07/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:17

Despacho
11/12/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:24

Juntada de Petição
21/10/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/09/2024 08:25

Juntada de Petição
19/09/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/09/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:04

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/05/2024 16:01

Conclusos para julgamento
20/05/2024 15:51

Despacho
08/05/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
16/04/2024 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
11/04/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/04/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/04/2024 09:30

Juntada de Petição
04/04/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 21:15

Despacho
04/04/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/03/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:43

Determinada a intimação
19/02/2024 19:33

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/01/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/12/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/12/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2023 10:51

Convertido o Julgamento em Diligência
08/12/2023 08:40

Alterado o assunto processual
22/09/2023 09:56

Juntada de Petição
17/08/2023 08:44

Conclusos para julgamento
10/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/08/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
03/07/2023 21:04

Juntada de Petição
02/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/06/2023 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/06/2023 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/06/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2023 16:57

Determinada a citação
06/06/2023 09:46

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 13:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE05
25/05/2023 13:58

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
25/05/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/05/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/05/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/05/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 16:48

Prejudicado o recurso - por unanimidade
23/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/04/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/04/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 23/05/2023 14:00:00
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 23/05/2023 14:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5061452-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: MARCIA SILVA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON MACEDO PINHO PEREIRA (OAB RJ109146) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA NOVO DE OLIVEIRA (OAB RJ127545) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
26/04/2023 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 21:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 14:00 Sequencial: 15
26/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
11/04/2023 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/04/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:08

Determinada a intimação
10/04/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/03/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2023 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2023 13:19

Conclusos para julgamento
24/03/2023 14:10

Juntada de Petição
20/03/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/03/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2023 14:36

Julgado improcedente o pedido
25/01/2023 10:25

Conclusos para julgamento
25/01/2023 09:10

Juntada de Petição
16/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/11/2022 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2022 16:39

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2022 08:16

Conclusos para julgamento
26/09/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2022 13:35

Juntada de Petição
13/09/2022 19:37

Juntada de Petição
02/09/2022 08:19

Juntada de Petição
25/08/2022 19:00

Juntada de Petição
25/08/2022 12:39

Juntada de Petição
24/08/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/08/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/08/2022 20:05

Juntada de Petição
17/08/2022 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2022 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2022 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/08/2022 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2022 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2022 14:49

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2022 19:30

Juntada de Petição - MARCIA SILVA DA CRUZ (RJ127545 - RITA DE CASSIA NOVO DE OLIVEIRA)
15/08/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00