TRF2 - 5004022-97.2021.4.02.5105

11/04/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/04/2025 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

10/04/2025 16:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2630386)

10/04/2025 15:37

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/04/2025 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 317481/2025

10/04/2025 12:22

Protocolizada Petição 317481/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/04/2025

24/02/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145852/2025

24/02/2025 14:06

Protocolizada Petição 145852/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

20/02/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1020353/2024 - AgInt no AgInt no

19/02/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132321/2025

19/02/2025 17:17

Protocolizada Petição 132321/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020353 - AgInt no AgInt no AREsp 2630386 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01020353/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2630386/RJ

14/02/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 11/02/2025)

14/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 73003/2025 - RtPaut no AgInt no AgInt no

13/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0073003 - RtPaut no AgInt no AgInt no AREsp 2630386 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 20:40

Indeferido o pedido de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

06/02/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

04/02/2025 18:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 73003/2025

04/02/2025 18:24

Protocolizada Petição 73003/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/02/2025

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020353/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2630386/RJ

06/12/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/12/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1085146/2024

06/12/2024 12:19

Protocolizada Petição 1085146/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/12/2024

19/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2024 Petição Nº 1020353/2024 -

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1020353/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)

17/11/2024 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1020353/2024

17/11/2024 20:16

Protocolizada Petição 1020353/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2024

08/10/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 887258/2024

08/10/2024 14:25

Protocolizada Petição 887258/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

07/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 810009/2024 - AgInt

04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0810009 - AgInt no AREsp 2630386 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 19:10

Conhecido o recurso de NATALIA GARCIA ALVES CURTY e provido - Petição Nº 2024/00810009 - AgInt no AREsp 2630386

19/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/09/2024 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 823261/2024

19/09/2024 09:38

Protocolizada Petição 823261/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2024

17/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/09/2024 Petição Nº 810009/2024 -

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 810009/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

16/09/2024 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 810009/2024

16/09/2024 15:29

Protocolizada Petição 810009/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2024

26/08/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727963/2024

26/08/2024 13:51

Protocolizada Petição 727963/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2024

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2024

22/08/2024 20:10

Conhecido o recurso de NATALIA GARCIA ALVES CURTY e não-provido

09/08/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/08/2024 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2133239 (2024/0109310-9)

31/07/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

13/05/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO