14/05/2024 18:23

Alterado o assunto processual
20/10/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5024214-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 317) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB MG128362) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/03/2022 17:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50123284420214020000/TRF2
23/02/2022 16:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
23/02/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/02/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/02/2022 17:07

Juntada de Petição
18/01/2022 15:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123284420214020000/TRF2
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/12/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/12/2021 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/12/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2021 18:17

Julgado improcedente o pedido
23/11/2021 13:55

Conclusos para julgamento
23/11/2021 13:55

Determinada a intimação
08/10/2021 16:06

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021 16:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
08/10/2021 15:51

Juntada de Petição
02/10/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/09/2021 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2021 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2021 09:48

Determinada a intimação
13/09/2021 19:29

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2021 13:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123284420214020000/TRF2
30/08/2021 16:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 15:34

Juntada de Petição
30/08/2021 15:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50123284420214020000/TRF2
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/07/2021 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 16:08

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2021 17:50

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 17:43

Distribuído por dependência - Número: 50001605520204025105/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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