26/06/2024 23:52

Baixa Definitiva
26/06/2024 21:29

Recebidos os autos do STJ
06/02/2024 10:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
31/01/2024 14:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:20

Recurso Especial Admitido
31/10/2023 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/10/2023 19:37

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
30/10/2023 16:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
30/10/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/10/2023 17:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/09/2023 15:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
12/09/2023 15:27

Juntada de Petição
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/08/2023 14:17

Juntada de Petição
25/08/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
23/08/2023 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/07/2023 10:12

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5010337-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: ORLINDO PINTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
26/07/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 123
26/07/2023 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
19/07/2023 12:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
19/07/2023 12:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
12/07/2023 13:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
12/07/2023 09:48

Juntada de Petição
11/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/07/2023 15:54

Juntada de Certidão
11/07/2023 10:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
11/07/2023 10:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/07/2023 10:04

Juntada de Petição
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/07/2023 18:33

Juntada de Petição
30/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
30/06/2023 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 02:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/05/2023 18:34

Juntada de Certidão
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5010337-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: ORLINDO PINTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/05/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 19
30/05/2023 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/08/2022 20:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
16/08/2022 20:07

Juntado(a)
16/08/2022 19:55

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
15/08/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
15/08/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/08/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/08/2022 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
04/08/2022 15:00

Determinada a intimação
21/07/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
21/07/2022 16:30

Juntado(a)
20/07/2022 17:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
19/07/2022 10:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 230 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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