TRF2 - 5011926-26.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 09:29
Baixa Definitiva
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01/09/2023 09:28
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023
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31/08/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/08/2023 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/08/2023 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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07/07/2023 14:48
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51191577220214025101/RJ
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07/07/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/07/2023 11:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 14:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/06/2023 13:26
Juntada de Certidão
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06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011926-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.A ADVOGADO(A): WERNER BRAUN RIZK (OAB ES011018) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
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01/06/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2023 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2022 10:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/10/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/10/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/10/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/08/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2022 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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30/08/2022 14:46
Determinada a intimação
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25/08/2022 14:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)
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25/08/2022 14:49
Alterado o assunto processual
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25/08/2022 14:27
Declarada incompetência
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25/08/2022 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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19/08/2022 20:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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