TRF2 - 0111190-08.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
01/09/2025 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
01/09/2025 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
28/08/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2025 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/08/2025 21:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
26/08/2025 06:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/08/2025 06:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2025 11:57
Juntada de Petição
-
14/08/2025 09:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
07/08/2025 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
24/07/2025 17:49
Retirado de pauta
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b>
-
17/07/2025 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
-
17/07/2025 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/07/2025 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
16/07/2025 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/07/2025 16:42
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
14/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/07/2025 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/07/2025 13:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
14/07/2025 12:58
Juntada de Petição
-
03/07/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2025 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
30/06/2025 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/06/2025 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
07/08/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/08/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/07/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/07/2024 13:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/07/2024 12:55
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
29/07/2024 12:55
Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
-
05/04/2024 16:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
05/04/2024 16:31
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
27/03/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/02/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/02/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 18:08
Recurso Especial não admitido
-
14/12/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/12/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
08/12/2023 19:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
07/12/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/10/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/08/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/08/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/08/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 17:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/08/2023 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0111190-08.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE INTERESSADO: DESTACAMENTO DE SAÚDE PARAQUEDISTA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2023 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/07/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 179
-
29/06/2023 16:00
Retirado de pauta
-
13/06/2023 18:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
13/06/2023 17:59
Juntada de Petição
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0111190-08.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE INTERESSADO: DESTACAMENTO DE SAÚDE PARAQUEDISTA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
31/05/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/05/2023 11:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
19/05/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/03/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/03/2023 16:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/03/2023 16:29
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
20/03/2023 13:32
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/03/2023 13:02
Distribuído por prevenção - Número: 50033951920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5076183-88.2019.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Advogado: Joao Sergio Leal Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2024 11:55
Processo nº 5001458-23.2022.4.02.5005
Iran Breno Franklin Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2023 13:41
Processo nº 5013177-79.2022.4.02.0000
Mrv Engenharia e Participacoes SA
Aurina de Oliveira Santos
Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 13:29
Processo nº 0117329-68.2017.4.02.5101
Julimar Piran da Silva
Uniao
Advogado: Isaias Alves de Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2023 14:21
Processo nº 5011889-31.2022.4.02.5001
Ana Cristina Zardini Ribeiro Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:35