TRF2 - 0117329-68.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 14:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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07/08/2023 14:48
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/07/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2023 20:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/06/2023 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0117329-68.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JULIMAR PIRAN DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DE MENEZES (OAB RJ060665) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LOURDES PIRAN DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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17/05/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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17/05/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/05/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/05/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2023 16:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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10/05/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/05/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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10/05/2023 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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