TRF2 - 5000379-35.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 19:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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13/03/2025 17:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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16/12/2022 13:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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16/12/2022 13:39
Recebidos os autos do STJ
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03/10/2022 12:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/09/2022 18:28
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
30/09/2022 18:26
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 16:28
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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21/09/2022 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/09/2022 15:11
Decisão interlocutória
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21/09/2022 12:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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30/08/2022 18:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
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30/08/2022 17:31
Juntada de Petição
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29/08/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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29/08/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/08/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/08/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/08/2022 15:53
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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18/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/07/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/07/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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25/07/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/07/2022 20:14
Recurso Especial não admitido
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23/06/2022 15:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/06/2022 15:33
Juntada de Certidão
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23/06/2022 12:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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23/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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15/06/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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02/06/2022 17:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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02/06/2022 17:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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02/06/2022 16:51
Juntada de Petição
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30/05/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/05/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2022 11:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/05/2022 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/04/2022 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/04/2022 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/04/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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26/04/2022 13:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/04/2022 13:42
Lavrada Certidão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5000379-35.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: THAYANA DOS SANTOS RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) ADVOGADO: VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:46
Juntada de Certidão
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25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
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24/03/2022 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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07/03/2022 11:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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07/03/2022 11:51
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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01/03/2022 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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26/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/02/2022 16:26
Intimado em Secretaria
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19/02/2022 16:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/02/2022 13:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/02/2022 13:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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14/02/2022 13:21
Juntada de Petição
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09/02/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/02/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2022 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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08/02/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2022 09:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/01/2022 13:59
Lavrada Certidão
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09/12/2021 17:24
Juntada de Certidão
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09/12/2021 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/12/2021 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
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07/12/2021 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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02/09/2021 12:51
Distribuído por prevenção - Número: 50050252520194025116/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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