STJ - 0034673-97.2016.4.02.5001

05/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 05/10/2023

13/09/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 422878/2023 - AgInt

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0422878 - AgInt no REsp 2058093 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de LEIA FAUSTINI DAS NEVES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00422878/2023 - AgInt no REsp 2058093/ES

30/08/2023 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:22

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422878/2023 - AgInt no REsp 2058093/ES

04/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2023 e término em 03/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 422878/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 756.

10/05/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2023 Petição Nº 422878/2023 -

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 422878/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

08/05/2023 18:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 422878/2023

08/05/2023 18:41

Protocolizada Petição 422878/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2023

27/04/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023

26/04/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023

26/04/2023 14:50

Não conhecido o recurso de LEIA FAUSTINI DAS NEVES

10/04/2023 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/04/2023 09:25

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/03/2023 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO