TRF2 - 5034667-29.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE LEVINO FERREIRA

CPF *60.***.*12-20

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/12/2023 12:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 20/12/2023 12:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 31/10/2023 09:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/10/2023 17:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 25/10/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 25/09/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 17:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/09/2023 17:24

    Decisão interlocutória

  • 25/09/2023 11:10

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/09/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/08/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 31/08/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/08/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 16:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/08/2023 16:55

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 21/08/2023 10:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/08/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/08/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/08/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/08/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/07/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/07/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/07/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/07/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/07/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 19:04

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2023 19:04

    Recurso Especial não admitido

  • 11/07/2023 11:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/07/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 14:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 10/07/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/07/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/07/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/06/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/06/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/06/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 08:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 23/06/2023 08:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 13:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/05/2023 18:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5034667-29.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 211) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE LEVINO FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

    Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente

  • 29/05/2023 23:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2023 22:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 211

  • 17/05/2023 16:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 17/05/2023 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2022 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/05/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/05/2022 12:16

    Despacho

  • 19/05/2022 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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