TRF2 - 5016484-41.2021.4.02.5120

1ª instância - 3Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIO OLIVEIRA DOREA

CPF *23.***.*81-20

Advogados

LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS

OAB: 067152/RJ

CPF *82.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 02/04/2024 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 01/04/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2024 01:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5018446-36.2024.4.02.9666/TRF (LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS)

  • 30/03/2024 01:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5017504-04.2024.4.02.9666/TRF (CLAUDIO OLIVEIRA DOREA)

  • 04/03/2024 15:13

    Baixa Definitiva

  • 02/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 01/03/2024 15:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-73 processada no TRF2 com o no. 50184463620244029666/TRF (LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS)

  • 01/03/2024 15:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-73 processada no TRF2 com o no. 50175040420244029666/TRF (CLAUDIO OLIVEIRA DOREA)

  • 29/02/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 29/02/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 13:27

    Despacho

  • 28/02/2024 16:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-73

  • 28/02/2024 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 16/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 08/02/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/02/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/02/2024 17:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-73

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 30/01/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 29/01/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 26/01/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/01/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/01/2024 17:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-73

  • 18/01/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 07/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 22/11/2023 21:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 10/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 15:34

    Juntada de Petição

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 26/10/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/10/2023 18:03

    Determinada a intimação

  • 26/10/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/09/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/09/2023 17:23

    Determinada a intimação

  • 01/09/2023 13:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/08/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 09:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS405

  • 01/08/2023 09:50

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 22/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/06/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 12:49

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2023 15:17

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/06/2023 08:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/06/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/06/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 11:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/06/2023 16:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 06/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/05/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016484-41.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 194) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CLAUDIO OLIVEIRA DOREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 27/05/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 194

  • 27/04/2023 16:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 18/04/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/04/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/03/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/03/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2023 09:00

    Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

  • 13/03/2023 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2023 10:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/03/2023 13:01

    Juntada de Petição

  • 05/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/03/2023 14:11

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 14:05

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/02/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 23/02/2023 09:10

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/02/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/02/2023 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2023 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2023 08:00

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/02/2023 16:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/07/2022 12:16

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 22/04/2022 10:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 20:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/03/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 26/11/2021 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/11/2021 08:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/11/2021 08:27

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/11/2021 07:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2021 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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