TRF2 - 5005971-77.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

JOSEANE DE SOUZA BARRETO

CPF *27.***.*01-78

MARIO HENRIQUE SILVA MONTEIRO

CPF *90.***.*96-66

Advogados

MAYLLE GAMMARO REIS

OAB: 189733/RJ

CPF *86.***.*06-82

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 15:50

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 15:50

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2023

  • 02/08/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/08/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/08/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 11/07/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/07/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/07/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 11:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/07/2023 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 14:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005971-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JOSEANE DE SOUZA BARRETO ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) AGRAVANTE: MARIO HENRIQUE SILVA MONTEIRO ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/06/2023 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 02/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140

  • 01/06/2023 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/05/2023 07:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/05/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/05/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/05/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/05/2023 10:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2023 09:46

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 11:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/05/2023 11:29

    Determinada a intimação

  • 05/05/2023 21:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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