31/10/2023 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5074769-95.2023.4.02.9666/TRF (GILENO COSTA DA SILVA)
27/09/2023 14:40

Baixa Definitiva
26/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-00 processada no TRF2 com o no. 50747699520234029666/TRF (GILENO COSTA DA SILVA)
25/09/2023 15:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*43-00
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/09/2023 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/09/2023 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/08/2023 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*43-00
29/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2023 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
25/08/2023 18:19

Juntada de Petição
21/08/2023 14:23

Juntada de Petição
21/08/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
18/08/2023 12:55

Juntada de Petição
08/08/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:03

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNITJE02
07/07/2023 17:48

Juntada de Petição
07/07/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/07/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/07/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/07/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:32

Remetidos os Autos - RJNITJE02 -> RJNITSECONT
30/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:32

Despacho
29/06/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/06/2023 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNITJE02
28/06/2023 12:22

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
24/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 16:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/04/2023 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 23/05/2023 14:00:00
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 23/05/2023 14:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000074-59.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: GILENO COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELION CALDAS MOURA FILHO (OAB RJ086052) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
26/04/2023 21:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 14:00 Sequencial: 29
26/04/2023 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
07/03/2023 10:04

Recebido o recurso de Apelação
03/03/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/01/2023 02:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/12/2022 16:18

Juntado(a)
17/12/2022 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/12/2022 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 22:47

Julgado procedente o pedido
16/12/2022 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2022 00:08

Conclusos para julgamento
10/08/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/08/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/08/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 10:30

Convertido o Julgamento em Diligência
26/03/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/03/2022 08:21

Conclusos para julgamento
23/03/2022 08:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
22/03/2022 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/03/2022 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 17:14

Despacho
14/03/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 15:03

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/03/2022 11:05

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 07/03/2022 15:30. Refer. Evento 22
08/03/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/03/2022 15:17

Juntada de Petição
06/03/2022 18:40

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/03/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/03/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/03/2022 14:35

Determinada a intimação
03/03/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2022 07:42

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 13:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
05/02/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/02/2022 15:26

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/01/2022 19:47

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2022 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
28/12/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23 e 24
17/12/2021 10:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/12/2021 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/12/2021 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/12/2021 10:39

Audiência de Instrução redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 07/03/2022 15:30. Refer. Evento 19
17/12/2021 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 10:36

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 07/03/2022 15:30. Refer. Evento 18
16/12/2021 15:30

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 07/03/2022 15:30
19/07/2021 19:28

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/07/2021 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 17:47

Convertido o Julgamento em Diligência
28/02/2021 11:43

Autos com Juiz para Sentença
11/02/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/02/2021 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
24/01/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
14/01/2021 16:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021 16:20

Determinada a citação
14/01/2021 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2021 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
14/01/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/01/2021 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2021 10:14

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00