TRF2 - 5050025-59.2020.4.02.5101
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 16:23
Baixa Definitiva
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20/09/2023 13:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE05
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20/09/2023 13:07
Transitado em Julgado
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20/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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26/08/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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25/08/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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25/08/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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24/08/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 17:55
Não conhecido o recurso
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24/08/2023 17:12
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2023 12:21
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
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28/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/05/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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25/05/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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24/05/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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27/04/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/04/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5050025-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: ANGELA MARIA DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES (OAB RJ090373) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
26/04/2023 21:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 21:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
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26/04/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/04/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 13:07
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G03
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14/03/2023 14:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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13/03/2023 10:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/03/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/02/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2023 14:22
Decisão interlocutória
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07/03/2022 13:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
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30/11/2020 12:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/11/2020 07:49
Juntada de Petição
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27/11/2020 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/11/2020 15:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/11/2020 14:15
Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
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27/11/2020 03:53
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
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23/10/2020 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/10/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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23/10/2020 03:04
Juntada de Petição
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22/10/2020 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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22/10/2020 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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22/10/2020 14:20
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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20/10/2020 15:11
Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
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20/10/2020 14:39
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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15/09/2020 18:49
Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
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15/09/2020 18:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/09/2020 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/09/2020 12:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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12/09/2020 10:02
Juntada de Petição
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11/09/2020 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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11/09/2020 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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11/09/2020 15:52
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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11/09/2020 12:30
Autos com Juiz para Sentença
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11/09/2020 12:30
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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11/09/2020 12:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2020 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2020 11:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2020 07:47
Juntada de Petição
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10/09/2020 15:56
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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10/09/2020 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/09/2020 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/09/2020 13:57
Despacho
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25/08/2020 16:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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13/08/2020 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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