TRF2 - 5000106-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2023 15:36
Baixa Definitiva
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03/08/2023 15:34
Transitado em Julgado
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03/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/06/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/06/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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20/06/2023 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000106-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: DINAMICA SERVICOS POSTAIS E TELEMATICOS EIRELI ADVOGADO(A): DENNIS CINCINATUS (OAB RJ114111) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
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17/05/2023 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/04/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2023 18:56
Juntada de Petição
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 17:20
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 11:48
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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27/02/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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01/02/2023 10:50
Juntada de Petição
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/01/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/01/2023 14:23
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50007616820234025101/RJ
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13/01/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/01/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/01/2023 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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13/01/2023 13:38
Concedida a tutela provisória
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13/01/2023 11:38
Juntada de Petição
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11/01/2023 12:47
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
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11/01/2023 12:39
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/01/2023 06:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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