TRF2 - 5008953-95.2021.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DANIELE SALES DA SILVA

CPF *11.***.*79-51

Advogados

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO

OAB: 115185/RJ

CPF *82.***.*70-36

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB: 150937/RJ

CPF *02.***.*02-38

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB: 195786/RJ

CPF *25.***.*91-78

MARIONE VIEIRA AMARAL

OAB: 168829/RJ

CPF *04.***.*51-52

VITOR TERRA DE CARVALHO

OAB: 204998/RJ

CPF *09.***.*74-16

MAIARA LEHER

OAB: 151082/RJ

CPF *00.***.*01-99

RAQUEL CALDAS NUNES

OAB: 126025/RJ

CPF *24.***.*80-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 14:09

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 14:48

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2023 12:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE15

  • 14/07/2023 12:59

    Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023

  • 14/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 22/06/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/06/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/06/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/06/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2023 14:36

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 05/06/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/05/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/05/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 26/05/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 16:48

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 08/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 27/04/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/04/2023 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008953-95.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: DANIELE SALES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 26/04/2023 21:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 21:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 26/04/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 15:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 31/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/03/2023 14:34

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/03/2023 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/03/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/02/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/02/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2023 16:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/09/2022 18:31

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2022 07:43

    Despacho

  • 06/06/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/04/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2022 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/03/2022 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2022 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2022 15:53

    Determinada a intimação

  • 30/03/2022 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/12/2021 14:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/08/2021 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/08/2021 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2021 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2021 15:48

    Determinada a intimação

  • 05/08/2021 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2021 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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