TRF2 - 0001656-31.2011.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ALTAMIRO DE JESUS PEREIRA

CPF *89.***.*80-68

MARTINHO WANDERKOKEN

NEILDE FERREIRA MOTA

CPF *87.***.*40-55

Advogados

JOSE CARLOS NASCIF AMM

OAB: 001356/ES

CPF *55.***.*77-00

RODRIGO JOSE PINTO AMM

OAB: 010347/ES

CPF *80.***.*49-27

JULIO CESAR BARREIRO RANDOW

OAB: 016013/ES

CPF *13.***.*22-50

VICTOR BELIZARIO COUTO

OAB: 012606/ES

CPF *94.***.*62-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 15:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 26/09/2023 15:44

    Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 22/08/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/08/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/08/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/08/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/08/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 18:27

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/08/2023 11:13

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 05/08/2023 13:50

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 04/08/2023 11:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 03/08/2023 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/08/2023 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 12:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/07/2023 17:10

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 01/06/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0001656-31.2011.4.02.5006/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ALTAMIRO DE JESUS PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM (OAB ES001356) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE PINTO AMM (OAB ES010347) ADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTO (OAB ES012606) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BARREIRO RANDOW (OAB ES016013) APELADO: NEILDE FERREIRA MOTA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM (OAB ES001356) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE PINTO AMM (OAB ES010347) ADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTO (OAB ES012606) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BARREIRO RANDOW (OAB ES016013) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARTINHO WANDERKOKEN (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE PINTO AMM ADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTO ADVOGADO(A): JULIO CESAR BARREIRO RANDOW Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/05/2023 11:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 31/05/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 11:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 25/05/2023 12:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/10/2022 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 14/10/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/09/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2022 18:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/09/2022 18:27

    Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB32)

  • 12/09/2022 18:18

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 09/09/2022 18:51

    Distribuído por prevenção - Número: 00016251120114025006/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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