TRF2 - 5004792-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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25/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 10:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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20/05/2024 10:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2024 10:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 15:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
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09/05/2024 13:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004792-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL NUNES FONSECA LTDA ADVOGADO(A): PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA (OAB RJ168748) AGRAVANTE: LISETE DA CUNHA FONSECA ADVOGADO(A): PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA (OAB RJ168748) AGRAVANTE: ROSALINA DA CUNHA FONSECA ADVOGADO(A): PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA (OAB RJ168748) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/04/2024 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 196
-
18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/04/2024 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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08/04/2024 18:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/04/2024 17:07:54)
-
08/04/2024 18:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/04/2024 17:07:54)
-
08/04/2024 18:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/04/2024 17:07:54)
-
08/04/2024 18:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/04/2024 17:07:54)
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08/04/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:02
Retirado de pauta
-
26/05/2023 16:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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26/05/2023 15:13
Juntada de Petição
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004792-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL NUNES FONSECA LTDA ADVOGADO(A): PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA (OAB RJ168748) AGRAVANTE: ROSALINA DA CUNHA FONSECA ADVOGADO(A): PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA (OAB RJ168748) AGRAVANTE: LISETE DA CUNHA FONSECA ADVOGADO(A): PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA (OAB RJ168748) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
17/05/2023 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/05/2023 13:39
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50105738220204025120/RJ
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03/05/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/04/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2023 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/04/2023 18:15
Determinada a intimação
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24/04/2023 16:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Remetidos os Autos para fins administrativos - 24/04/2023 15:39:32)
-
24/04/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
17/04/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
17/04/2023 16:21
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/04/2023 20:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93, 86 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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