TRF2 - 5030544-42.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 07:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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11/03/2024 07:06
Transitado em Julgado
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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07/03/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/03/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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11/12/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/11/2023 17:43
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030544-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: SANEADORA SILVA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
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07/11/2023 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/11/2023 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2023 11:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/11/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/11/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/10/2023 13:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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27/10/2023 15:43
Processo Reativado - Novo Julgamento
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27/10/2023 15:43
Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2
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30/08/2023 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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30/08/2023 14:04
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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30/08/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/08/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/08/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/07/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/07/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 11:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 14:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/06/2023 13:26
Juntada de Certidão
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06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030544-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: SANEADORA SILVA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
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01/06/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2023 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/08/2022 18:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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04/08/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/08/2022 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/08/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2022 15:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/08/2022 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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