STJ - 5003238-64.2019.4.02.5114

19/02/2024 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/02/2024 10:23

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:11

Não conhecido o recurso de SILVANA XAVIER DOS SANTOS

13/11/2023 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO