TRF2 - 5000345-16.2022.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB: 009173/ES

CPF *69.***.*67-48

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

Polo Passivo

Partes

CINTHIA FONSECA SIMOES DE ALMEIDA

CPF *14.***.*79-40

BERNARDO BORGES DE ALMEIDA

CPF *56.***.*23-24

Advogados

LUIZ ALBERTO RODRIGUES PINTO

OAB: 070333/RJ

CPF *56.***.*04-20

YVI FONSECA SIMOES PINTO

OAB: 083217/RJ

CPF *14.***.*01-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 15:22

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000086-97.2008.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 63

  • 07/08/2024 13:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

  • 07/08/2024 09:57

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/04/2024 11:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/04/2024 19:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/04/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/04/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/03/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/03/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 05/03/2024 21:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/03/2024 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/03/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/03/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/03/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 16:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/03/2024 16:00

    Recurso Especial não admitido

  • 21/02/2024 11:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/02/2024 17:52

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 14:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 16/02/2024 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/12/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/12/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/11/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 30/10/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/10/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/10/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/10/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/10/2023 22:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 22/10/2023 22:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 15:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 10/10/2023 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 10/10/2023 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 14:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 28/06/2023 17:37

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/06/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000345-16.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: CINTHIA FONSECA SIMOES DE ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO RODRIGUES PINTO (OAB RJ070333) ADVOGADO(A): YVI FONSECA SIMOES PINTO (OAB RJ083217) APELADO: BERNARDO BORGES DE ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO RODRIGUES PINTO (OAB RJ070333) ADVOGADO(A): YVI FONSECA SIMOES PINTO (OAB RJ083217) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/05/2023 11:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 31/05/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 11:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 25/05/2023 12:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 08/03/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/03/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/03/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/03/2023 15:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/03/2023 15:21

    Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB32)

  • 02/03/2023 14:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/03/2023 14:57

    Despacho

  • 24/02/2023 15:29

    Distribuído por prevenção - Número: 00014275120144025108/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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