TRF2 - 5027178-97.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 17:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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01/03/2024 17:09
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/12/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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04/12/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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24/11/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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24/11/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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24/11/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 16:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/11/2023 16:05
Negado seguimento a Recurso Especial
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21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/11/2023 08:36
Juntada de Certidão
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20/11/2023 15:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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25/10/2023 13:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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25/10/2023 13:41
Juntada de Petição
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16/10/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/10/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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19/09/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/09/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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18/09/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5027178-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: LUCIENE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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17/08/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206
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17/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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10/08/2023 11:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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26/07/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/07/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/07/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2023 00:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2023 16:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2023 16:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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14/07/2023 10:02
Juntada de Petição
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05/07/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/07/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/07/2023 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5027178-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: LUCIENE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 213
-
31/05/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/11/2022 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/11/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/11/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2022 18:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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04/11/2022 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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04/11/2022 17:45
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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04/11/2022 17:15
Distribuído por prevenção - Número: 50036207320194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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