TRF2 - 5082093-62.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2023 10:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/09/2023 10:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
-
17/07/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
17/07/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
14/07/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
13/07/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 12:15
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
30/06/2023 16:58
Juntado(a)
-
20/06/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5082093-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SINAI IMOBILIARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Henry Gonçalves Lummertz (OAB RS039164) ADVOGADO(A): LETICIA PROVEDEL DA CUNHA (OAB RJ104050) ADVOGADO(A): MARCELO GANDELMAN (OAB RJ089989) ADVOGADO(A): MARIANA ROGERI VICENTINI (OAB RJ153569) ADVOGADO(A): ANDREIA SANT'ANA MADRUGA (OAB RJ180064) ADVOGADO(A): LAURA TANUS DA GAMA E SOUZA (OAB RJ228248) ADVOGADO(A): MONICA GUIMARAES BITTENCOURT DO VALLE (OAB RJ236357) ADVOGADO(A): EURICO GOMES BARRETO (OAB RJ196997) APELADO: SINAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB PR046077) ADVOGADO(A): CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA (OAB PR053438) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/06/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
12/06/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
02/06/2023 18:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
30/05/2023 10:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/05/2023 11:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/05/2023 11:42
Despacho
-
04/05/2023 00:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
11/04/2023 14:14
Juntada de Petição
-
16/03/2023 17:00
Juntada de Petição
-
16/03/2023 16:57
Juntada de Petição
-
16/03/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
14/02/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
13/02/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
13/02/2023 21:29
Juntada de Petição
-
13/02/2023 21:24
Juntada de Petição
-
13/02/2023 21:05
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
-
18/01/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
17/01/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
11/01/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/01/2023 17:07
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
11/01/2023 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/01/2023 17:07
Recurso Especial não admitido
-
15/12/2022 14:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/12/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 10:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
13/12/2022 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
13/12/2022 20:45
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 11:31
Juntada de Petição
-
30/11/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
25/10/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
24/10/2022 20:02
Juntada de Petição
-
24/10/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
21/09/2022 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
21/09/2022 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
20/09/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2022 13:59
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
31/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
23/08/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
23/08/2022 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/08/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 08 DE SETEMBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.
Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta as ausências justificadas da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber e do Exmo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5082093-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: SINAI IMOBILIARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: Henry Gonçalves Lummertz (OAB RS039164) ADVOGADO: LETICIA PROVEDEL DA CUNHA (OAB RJ104050) ADVOGADO: MARCELO GANDELMAN (OAB RJ089989) ADVOGADO: MARIANA ROGERI VICENTINI (OAB RJ153569) ADVOGADO: ANDREIA SANT'ANA MADRUGA (OAB RJ180064) ADVOGADO: LAURA TANUS DA GAMA E SOUZA (OAB RJ228248) ADVOGADO: MONICA GUIMARAES BITTENCOURT DO VALLE (OAB RJ236357) APELADO: SINAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB PR046077) ADVOGADO: CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA (OAB PR053438) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
18/08/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 18:25
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 18:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:42:53)
-
18/08/2022 18:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:42:53)
-
18/08/2022 18:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:42:53)
-
18/08/2022 18:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:42:53)
-
18/08/2022 18:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Juntada de certidão - 18/08/2022 14:42:52)
-
18/08/2022 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
-
18/08/2022 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
-
18/08/2022 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/08/2022 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
09/08/2022 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
29/07/2022 14:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
-
29/07/2022 14:18
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 14:10
Retirado de pauta
-
28/07/2022 09:07
Juntada de Petição
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 29/07/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5082093-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: SINAI IMOBILIARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: Henry Gonçalves Lummertz (OAB RS039164) ADVOGADO: LETICIA PROVEDEL DA CUNHA (OAB RJ104050) ADVOGADO: MARCELO GANDELMAN (OAB RJ089989) ADVOGADO: MARIANA ROGERI VICENTINI (OAB RJ153569) ADVOGADO: ANDREIA SANT'ANA MADRUGA (OAB RJ180064) ADVOGADO: LAURA TANUS DA GAMA E SOUZA (OAB RJ228248) ADVOGADO: MONICA GUIMARAES BITTENCOURT DO VALLE (OAB RJ236357) APELADO: SINAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB PR046077) ADVOGADO: CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA (OAB PR053438) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
20/07/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 11:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
20/07/2022 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2022 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 530
-
11/07/2022 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
28/06/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
08/06/2022 15:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
-
08/06/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/06/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/06/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/06/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/06/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 12:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
02/06/2022 19:54
Juntada de Petição
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
18/05/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/05/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 15:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/05/2022 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 16:28
Juntada de Petição
-
20/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE MAIO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns nas sessões cíveis, por ordem de votação: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 6.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 6.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e [email protected] (Gabinete 25); 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5082093-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: SINAI IMOBILIARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SINAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB PR046077) ADVOGADO: CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA (OAB PR053438) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
08/04/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 15:58
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/04/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
06/04/2022 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
27/07/2021 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/07/2021 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/07/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/07/2021 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000762-64.2022.4.02.0000
Leandro Costa da Silva
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2022 18:15
Processo nº 5048123-42.2018.4.02.5101
Horaldo Joao Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana de Paiva Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2022 21:18
Processo nº 5010761-06.2018.4.02.5101
Xp Investimentos Corretora de Cambio, Ti...
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Advogado: Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 17:23
Processo nº 5097175-70.2019.4.02.5101
Iluminata Tavares de Lima Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5018698-08.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Metalser Industria e Comercio LTDA
Advogado: Flavia Karoline Leao Garcia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2022 13:15