TRF2 - 5048123-42.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HORALDO JOAO COSTA

CPF *20.***.*03-91

Advogados

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA

OAB: 198782/RJ

CPF *10.***.*29-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2022 15:08

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 04/05/2022 21:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 04/05/2022 21:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/05/2022 17:30:28)

  • 04/05/2022 21:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/05/2022 17:30:27)

  • 04/05/2022 21:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/05/2022 17:30:27)

  • 04/05/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 17:08

    Retirado de pauta

  • 04/05/2022 16:30

    Remetidos os Autos - AREC -> OEsp

  • 04/05/2022 15:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2022 15:03

    Despacho

  • 25/04/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5048123-42.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: HORALDO JOAO COSTA (AUTOR) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 05/04/2022 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2022 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 01/04/2022 22:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 25/03/2022 12:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 23/02/2022 09:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 113

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 11/02/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/02/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 07:43

    Juntada de Petição

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 31/01/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 31/01/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 28/01/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/01/2022 17:55

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 27/01/2022 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/01/2022 17:55

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 27/01/2022 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/01/2022 17:55

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 25/01/2022 13:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/01/2022 22:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 22/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 09/12/2021 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 09/12/2021 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 01/12/2021 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2021 20:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 26/11/2021 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2021 17:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/11/2021 14:02

    Juntado(a)

  • 18/10/2021 16:17

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 11:09

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 16/10/2021 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/10/2021 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 336

  • 11/10/2021 12:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 07/10/2021 17:06

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP

  • 07/10/2021 16:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/10/2021 16:13

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 25/08/2021 15:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/08/2021 15:15

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 12:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 25/08/2021 12:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/08/2021 12:05:23)

  • 24/08/2021 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 16/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/08/2021 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2021 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/08/2021 22:29

    Juntada de Petição

  • 03/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 25/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 15/06/2021 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2021 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2021 09:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2021 23:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/04/2021 22:15

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/04/2021 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 26/03/2021 12:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2021 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 26/02/2021 15:17

    Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

  • 24/02/2021 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

  • 05/02/2021 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/02/2021 12:38

    Juntado(a)

  • 05/02/2021 12:38

    Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP

  • 31/01/2021 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/01/2021 14:42

    Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

  • 29/01/2021 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 12/01/2021 10:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/01/2021 10:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/01/2021 10:52

    Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 07/01/2021 10:52

    Juntada - Julgamento

  • 30/12/2020 20:10

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 03/12/2020 15:08

    Juntado(a)

  • 01/12/2020 14:06

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2020 04:02

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020<br>Data da sessão: <b>10/12/2020 13:00:00</b>

  • 26/11/2020 00:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/11/2020 00:47

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 16/11/2020 19:47

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 30/06/2020 14:06

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB02

  • 30/06/2020 12:22

    Remessa Interna - Devolução - AREC -> SUB1TESP

  • 30/06/2020 01:53

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/06/2020 01:51

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 20/05/2020 22:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 29/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 19/03/2020 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/03/2020 15:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 18/03/2020 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/03/2020 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/03/2020 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/03/2020 15:34

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 03/03/2020 15:34

    Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação

  • 20/02/2020 16:17

    Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/02/2020 15:47

    Lavrada Certidão

  • 10/02/2020 14:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 07/02/2020 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 31/01/2020 01:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/01/2020 09:37

    Juntada de Petição

  • 16/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 06/12/2019 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/12/2019 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/12/2019 12:12

    Juntada de Petição

  • 06/12/2019 12:10

    Juntada de Petição

  • 05/12/2019 13:08

    Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 05/12/2019 13:08

    Juntada - Julgamento

  • 29/11/2019 22:52

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 30/10/2019 14:20

    Lavrada Certidão

  • 29/10/2019 10:28

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 29/10/2019 10:28

    Juntado(a)

  • 25/10/2019 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2019 13:19

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 67

  • 22/10/2019 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/10/2019 15:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 21/10/2019 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/10/2019 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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