30/10/2023 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/10/2023 16:04

Juntada de Certidão
30/10/2023 01:05

Recebidos os autos do STJ
18/07/2023 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 90, 91 e 92
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 89
05/06/2023 12:43

Juntada de Petição
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 89, 90, 91 e 92
22/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 14:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/05/2023 14:56

Recurso Especial Admitido
22/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 13:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/05/2023 13:35

Recurso Especial Admitido
04/05/2023 00:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/04/2023 11:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/03/2023 19:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
14/03/2023 16:15

Juntada de Petição
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
24/02/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/02/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/02/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
10/02/2023 15:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/02/2023 19:59

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5007174-82.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: ATLANTICA ACOS DO BRASIL S/A (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB ES014092) APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL APELADO: OS MESMOS APELADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPEM/ES (RÉU) PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/12/2022 12:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/12/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 97
16/12/2022 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
22/11/2022 16:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
21/11/2022 16:24

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
21/11/2022 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2022 15:15

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
05/08/2022 13:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/08/2022 11:58

Juntada de Certidão
02/08/2022 13:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
02/08/2022 13:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
02/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 36
22/06/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
15/06/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
08/06/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/06/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/06/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/06/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
20/05/2022 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2022 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/05/2022 23:53

Juntada de Petição
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
29/04/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
29/04/2022 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/04/2022 12:37

Lavrada Certidão
01/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 25/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5007174-82.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: ATLANTICA ACOS DO BRASIL S/A (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB ES014092) APELADO: OS MESMOS APELADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPEM/ES (RÉU) PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/03/2022 18:51

Juntada de Certidão
31/03/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2022 13:00 Sequencial: 112
30/03/2022 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
11/03/2022 12:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
11/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/03/2022 10:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
09/03/2022 18:48

Juntada de Petição
04/03/2022 07:49

Intimado em Secretaria
04/03/2022 07:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/03/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/03/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2022 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
18/02/2022 14:06

Sentença confirmada - por unanimidade
03/02/2022 10:00

Lavrada Certidão
26/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 17:37

Juntada de Certidão
24/01/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2022 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 132
21/01/2022 11:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
19/10/2021 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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