TRF2 - 5033277-92.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 13:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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26/08/2024 17:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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26/08/2024 11:06
Recebidos os autos do STJ
-
24/06/2024 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5033277922019402500120240624163957
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21/06/2024 18:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/06/2024 18:10
Decisão interlocutória
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20/06/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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20/06/2024 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
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19/06/2024 19:00
Juntada de Petição
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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12/06/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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11/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/06/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 14:30
Juntada de Petição
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
10/05/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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10/05/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
09/05/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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08/05/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/05/2024 19:07
Recurso Especial não admitido
-
06/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 15:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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16/04/2024 20:21
Juntada de Petição
-
09/04/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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08/04/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2024 13:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/03/2024 09:39
Juntada de Petição
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
01/03/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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01/03/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/03/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/02/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/02/2024 17:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
08/02/2024 15:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 15:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5033277-92.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VANESSA OLIVEIRA CABRAL (OAB ES020657) APELANTE: ELIMARA COSTA RIBEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VANESSA OLIVEIRA CABRAL (OAB ES020657) APELADO: STALC - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (REQUERIDO) APELADO: DECOTTIGNIES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
12/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
09/10/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/10/2023 15:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/10/2023 10:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/10/2023 22:42
Juntada de Petição
-
04/10/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/10/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/10/2023 19:53
Determinada a intimação
-
29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2023 16:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
25/09/2023 16:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
25/09/2023 15:52
Juntada de Petição
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
06/09/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/09/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/09/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/09/2023 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 10:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
23/08/2023 18:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/07/2023 12:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
03/07/2023 17:23
Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
01/06/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5033277-92.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ELIMARA COSTA RIBEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VANESSA OLIVEIRA CABRAL (OAB ES020657) APELANTE: LEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VANESSA OLIVEIRA CABRAL (OAB ES020657) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: STALC - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (REQUERIDO) APELADO: DECOTTIGNIES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
25/05/2023 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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10/05/2022 12:07
Alterado o assunto processual
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02/05/2022 15:45
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/10/2021 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
25/10/2021 14:30
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/10/2021 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/10/2021 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2021 14:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/10/2021 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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