TRF2 - 5034690-97.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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01/09/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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01/09/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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31/08/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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31/08/2023 16:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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31/08/2023 14:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/08/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2023 07:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Transitado em Julgado - 09/08/2023 07:05:07)
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/07/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/07/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/07/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/07/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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05/07/2023 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5034690-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 419) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERALDO MAGELA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO (OAB DF055989) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 419
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 18:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/04/2023 07:05
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/03/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/03/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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24/02/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2023 19:37
Concedida a tutela provisória
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23/02/2023 19:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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12/02/2023 02:36
Juntada de Petição
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09/01/2023 15:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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04/01/2023 02:54
Juntada de Petição
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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14/09/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/09/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/09/2022 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 01:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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13/09/2022 01:36
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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20/04/2021 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/04/2021 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/04/2021 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/04/2021 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2021
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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