TRF2 - 5000881-25.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 12:45
Baixa Definitiva
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10/08/2023 12:45
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
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10/08/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/08/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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07/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/07/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 15:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
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06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000881-25.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JV ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA ADVOGADO(A): THAMYRIS CUPERTINO VENANCIO SILVA (OAB ES028463) ADVOGADO(A): LEONARDO DAMASIO DE SOUZA (OAB ES033318) ADVOGADO(A): ANA KARLA NASCIMENTO SANTA ANA (OAB ES027185) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
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02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/06/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2023 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/02/2022 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/02/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/02/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/02/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/02/2022 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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01/02/2022 15:45
Despacho
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31/01/2022 19:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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