TRF2 - 5000002-41.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

YGOR MENEZES DE CARVALHO

CPF *30.***.*09-84

Advogados

ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI

OAB: 173597/RJ

CPF *24.***.*23-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 13:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 01/09/2024 23:47

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/05/2024 16:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/04/2024 18:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/04/2024 18:42

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/04/2024 16:10

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/04/2024 16:10

    Decisão interlocutória

  • 20/04/2024 11:51

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 19:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/03/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/02/2024 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/02/2024 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/02/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/02/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/02/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 15:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/02/2024 15:43

    Recurso Especial não admitido

  • 10/01/2024 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 14:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 19/12/2023 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/11/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/09/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/09/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/09/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/09/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/09/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 15:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000002-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 829) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: YGOR MENEZES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI (OAB RJ173597) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 829

  • 22/08/2023 06:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 18/07/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 29/06/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/06/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 18:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 18:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000002-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 421) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: YGOR MENEZES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI (OAB RJ173597) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 421

  • 03/05/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/05/2023 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/04/2023 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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