TRF2 - 5090761-85.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

CNPJ: 23.542.573/0001-42

Advogados

MARCIA MARTINS SAHIONE FADEL DE CAROLIS

OAB: 088420/RJ

CPF *83.***.*98-34

TULIO CESAR COSTA PIERONI

OAB: 132971/MG

CPF *71.***.*85-04

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 13:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 01/09/2023 13:06

    Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023

  • 01/09/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/08/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 07/07/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 11:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/07/2023 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 15:08

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/06/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5090761-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/06/2023 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 02/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 01/06/2023 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 14:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/04/2023 17:19

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 12:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 10/06/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/06/2022 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/06/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/06/2022 18:04

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/06/2022 14:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB29)

  • 01/06/2022 14:39

    Alterado o assunto processual

  • 01/06/2022 13:22

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 01/06/2022 13:22

    Declarada incompetência

  • 31/05/2022 21:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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