17/11/2023 18:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
17/11/2023 18:20

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/10/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
20/09/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/09/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 14:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/09/2023 14:46

Negado seguimento a Recurso Especial
19/09/2023 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/09/2023 13:08

Juntada de Certidão
15/09/2023 19:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
15/09/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/09/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/09/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/08/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/08/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 21:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2023 21:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
23/08/2023 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.5) Gabinete FS : [email protected]; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5043788-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MARISE MARIA DE MACEDO DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/07/2023 12:56

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 156
20/07/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
13/07/2023 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 11:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
06/07/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/07/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/07/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/06/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/06/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 08:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
23/06/2023 08:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 13:27

Sentença confirmada - por unanimidade
31/05/2023 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
30/05/2023 13:56

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5043788-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARISE MARIA DE MACEDO DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
29/05/2023 23:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 227
29/05/2023 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2023 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
10/05/2023 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
10/02/2023 14:24

Juntada de Certidão
10/02/2023 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2023 11:38

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
16/05/2022 12:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/10/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/10/2021 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/10/2021 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/10/2021 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2021 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 11:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
20/10/2021 11:20

Decisão interlocutória
18/10/2021 14:40

Juntada de Petição
16/03/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/03/2021 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/03/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2021 06:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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