TRF2 - 5125973-70.2021.4.02.5101

1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

EVOLUTION POWER PARTNERS S.A

CNPJ: 23.398.090/0001-16

OAK PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ: 12.531.607/0001-87

Advogados

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB: 112310/RJ

CPF *21.***.*34-40

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 12:53

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 29/01/2025 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 27/01/2025 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 21:22

    Expedição de Alvará

  • 16/01/2025 14:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedição de Alvará - 13/05/2024 14:48:10)

  • 12/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 02/01/2025 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/01/2025 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/01/2025 10:12

    Decisão interlocutória

  • 16/10/2024 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2024 13:53

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 09/09/2024 11:58

    Juntada de Petição

  • 08/08/2024 14:17

    Baixa Definitiva

  • 08/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 27/05/2024 20:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 15/05/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 13/05/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 20:12

    Determinada a intimação

  • 28/02/2024 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 23/02/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 15/02/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 12:54

    Determinada a intimação

  • 09/11/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 03/11/2023 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 05/10/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 05/10/2023 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 05/10/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 04/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 14:33

    Despacho

  • 27/09/2023 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 21:14

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 51259737020214025101

  • 31/03/2023 16:31

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

  • 20/03/2023 23:17

    Despacho

  • 20/03/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 15:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Transitado em Julgado - 20/03/2023 15:26:37)

  • 25/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 14/02/2023 12:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 09/02/2023 04:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 31/01/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 31/01/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/01/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/01/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 19/01/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 13:34

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 11/01/2023 18:28

    Conclusos para julgamento

  • 06/01/2023 17:43

    Juntada de Petição

  • 05/12/2022 11:15

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50175222520214020000/TRF2

  • 28/11/2022 11:52

    Juntada de Petição

  • 29/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 11/10/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 11/10/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/10/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 14:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/09/2022 16:23

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 23:16

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50175222520214020000/TRF2

  • 20/09/2022 11:50

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175222520214020000/TRF2

  • 07/06/2022 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/04/2022 20:55

    Juntada de Petição

  • 30/03/2022 19:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 29/03/2022 18:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 29/03/2022 18:47

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 54

  • 25/03/2022 16:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 25/03/2022 16:23

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 25/03/2022 13:28

    Determinada a intimação

  • 25/03/2022 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2022 21:00

    Juntada de Petição

  • 10/02/2022 16:39

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175222520214020000/TRF2

  • 29/01/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/01/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 25/01/2022 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/01/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 23/12/2021 08:04

    Juntada de Petição

  • 22/12/2021 21:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

  • 21/12/2021 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 21/12/2021 11:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 21/12/2021 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 20/12/2021 23:00

    Juntada de Petição

  • 20/12/2021 21:35

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO28

  • 20/12/2021 21:34

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2021 19:18

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2021 19:10

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 20/12/2021 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/12/2021 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/12/2021 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/12/2021 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/12/2021 18:29

    Decisão interlocutória

  • 20/12/2021 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2021 14:38

    Remetidos os Autos - RJRIO28 -> PLANTAO

  • 20/12/2021 12:36

    Juntada de Petição

  • 16/12/2021 11:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

  • 15/12/2021 14:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 15/12/2021 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 14/12/2021 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 14/12/2021 17:26

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 14/12/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/12/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/12/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/12/2021 15:21

    Determinada a intimação

  • 14/12/2021 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2021 14:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2021 21:29

    Juntada de Petição

  • 08/12/2021 23:40

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50175222520214020000/TRF2

  • 08/12/2021 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/12/2021 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2021 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/12/2021 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 16:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/12/2021 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2021 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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